Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/09/2023
PL 890/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
GARANTE a realização de avaliação de segunda chamada aos alunos de instituição pública e privada de ensino, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 29/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/11/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2024Parecer favorável da comissão
- 18/03/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 24/05/2024Parecer favorável da comissão
- 24/05/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 29/05/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/06/2024Proposição aprovada
- 20/06/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/08/2024Aguardando promulgação da lei
- 04/09/2024Proposição aprovada
- 16/09/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 44 - Projeto de Lei Ordinária nº 890 de 2023 em 53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026