REQ 4371/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a mesa diretora, com aquiescência do soberano plenário na forma regimental, com base no art. 116 da seção III do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretária de Estado de Educação e Desporto, Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, solicitando a construção de uma Escola estadual na comunidade do Rio Arari, em Itacoatiara/am. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta proposição à Prefeitura e Câmara Municipal do Município de Itacoatiara, para conhecimento.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 18/09/2023Para Assinatura do Presidente
- 22/09/2023Para Providências
- 25/09/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

