REQ 4339/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública na Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, no 18/09/2023, às 9h, no auditório Beth Azize, localizado no 4º andar da ALEAM, com a participação de representantes de empresas prestadoras de serviços e entidades públicas e civis do setor de saúde, meio ambiente e saneamento básico com o objetivo de nivelar informações, debater e encaminhar providências sobre a situação atual do gerenciamento e manejo, geração, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde, e sobre os planos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — PGRSS, de Manaus, da Região Metropolitana de Manaus e demais municípios do estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026