Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/09/2023
PL 854/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI o projeto Estadual de fomento ao turismo rural no Estado do Amazonas, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais e valorizar o patrimônio cultural e ambiental através do turismo rural.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 19/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/11/2023Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 23/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2024Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 18/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2024Parecer favorável da comissão
- 06/05/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 15/10/2024Parecer favorável da comissão
- 16/10/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 22/10/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/11/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Proposição aprovada
- 06/11/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/11/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 854 de 2023 em 98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026