Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/09/2023
PL 841/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a semana estadual de conscientização sobre doutrinação nas escolas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 19/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/10/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/11/2023Parecer favorável da comissão
- 27/11/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 05/03/2024Parecer favorável da comissão
- 06/03/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/03/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/04/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/04/2024Proposição aprovada
- 25/04/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/05/2024Aguardando promulgação da lei
- 19/06/2024Proposição aprovada
- 20/06/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 841 de 2023 em 31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026