Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/08/2023
PL 834/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui obrigatoriedade de Comissão de Segurança para avaliar alegorias, tripés, guindastes e equipamentos correlatos em festivais folclóricos no Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 15/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 15/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026