Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/08/2023
PLC 15/2023
Ementa oficial
Altera o caput do art. 9º da Lei Complementar n. 19, de 29 de dezembro de 1997, que “institui o Código Tributário do Estado do Amazonas e dá outras providências.”
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 13/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/03/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 18/04/2024Para Providências
- 18/04/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/05/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

