Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/08/2023

PLC 15/2023

Encontrou um erro?

Altera o caput do art. 9º da Lei Complementar n. 19, de 29 de dezembro de 1997, que “institui o Código Tributário do Estado do Amazonas e dá outras providências.”

Ver fonte

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Desde 13/05/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 12/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 22/09/2023Proposição distribuída às comissões
  3. 22/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 07/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  5. 08/03/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
  6. 18/04/2024Para Providências
  7. 18/04/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  8. 13/05/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.