Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/08/2023
PL 823/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI a Política de Isenção aos idosos nas corridas de rua e circuitos e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 15/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2024Parecer Contrário
- 05/11/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

