Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/08/2023
PDL 30/2023
Ementa oficial
SUSTA os efeitos das Licenças de Instalação nº 203/11-6 e de Operação – L.O. nº 173/2023, expedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, nos Processos nº2031.2021 V3 e nº 014219/2022-67, respectivamente, em favor de EcoManaus Ambiental S.A (Construtora Marquise SA).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 30/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026