Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/08/2023
PL 808/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 13/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/11/2023Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 30/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2024Parecer favorável da comissão
- 18/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2024Parecer favorável da comissão
- 15/05/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 18/06/2024Parecer favorável da comissão
- 18/06/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 24/06/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2024Proposição aprovada
- 27/06/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/07/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2023 em 56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026