REQ 4048/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que seja realizada distribuição gratuita de protetor solar em locais estratégicos dos Municípios do Estado, para atender a população, tendo em vista as altas temperaturas registradas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 24/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/08/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 24/08/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026