REQ 3976/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Vossa Excelência, Sr. JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos da CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – MARINHA DO BRASIL, para explanação e Orientações de Navegação para embarcações durante a passagem por trechos críticos, conforme a PORTARIA Nº 158/CFAOC, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

