Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/08/2023
PL 798/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a publicação de informações sobre os estoques de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde públicas do estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 30/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/06/2024Parecer Contrário
- 01/07/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

