Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/08/2023
PL 796/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Dia do Obreiro”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 30/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/10/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/10/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 22/11/2023Parecer favorável da comissão
- 23/11/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 27/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 20/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/01/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 65 - Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2023 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026