REQ 3962/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos para as autoridades, que prestam relevantes serviços prestados aos Pescadores e Pescadoras do Amazonas, são eles: Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ DE PAULA; Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, WELLINGTON DIAS; Ministro do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA; Ministro da Previdência Social, CARLOS LUPI; Deputado Federal, SILAS CÂMARA; Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA, ABRAÃO LINCOLN; Presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadores Artesanais do Amazonas – FESINPEAM, RAIMUNDO BRAGA; Presidente da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Amazonas – FETAPE, JOÃO NOGUEIRA; Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura - SEPA ALESSANDRO COHEN.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/08/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 23/08/2023Para Assinatura do Presidente
- 24/08/2023Para Providências
- 24/08/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 31/08/2023Para Providências
- 04/09/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026