Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/08/2023
PL 786/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.605, de 28 de maio de 2018 que: “ESTABELECE normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas (exame de aptidão física adaptado às pessoas com deficiência)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 28/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/10/2023Parecer Contrário
- 18/10/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026