Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/08/2023
PDL 29/2023
Ementa oficial
APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/08/2023Parecer favorável da comissão
- 01/09/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/09/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/09/2023Proposição aprovada
- 03/10/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023 em 89ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026