REQ 3874/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, ao Governo do Estado do Amazonas, a possibilidade de tratativas com a Associação Pestalozzi objetivando a implantação de Escola Inclusiva em Nova Olinda do Norte, objetivando o a acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito Adenilson Lima Reis, a Câmara de Vereadores do Município de Nova Olinda do Norte e ao Vereador Jorge William Biazze Campos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/08/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 17/08/2023Para Assinatura do Presidente
- 18/08/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 24/08/2023Para Providências
- 29/08/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026