Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/08/2023
PRL 64/2023
Ementa oficial
Altera a Resolução Legislativa nº 469, de 16 de março de 2010, que “Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências”. (competência da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 23/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 21/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/05/2026Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 12/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 22/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/06/2026Proposição aprovada
- 23/06/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 23/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Resolução Legislativa nº 64 de 2023 em 57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

