Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/08/2023
REQ 3698/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Agência Nacional de Aviação Civil, para que desburocratize o procedimento para emissão do MEDIF e FREMEC.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Respondida e Lida em Expediente
Desde 26/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 10/08/2023Para Assinatura do Presidente
- 26/02/2024Proposição Respondida e Lida em Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026