Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/08/2023
PL 751/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a aplicação do questionário m-chat para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo, nas crianças com idade entre 16 e 30 meses, durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas do estado do Amazonas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 21/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2024Proposição retirada pelo autor
- 25/03/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

