Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/08/2023
PL 736/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DECLARA a celebração da Festa Religiosa de Santos Anjos (Miguel, Gabriel, Rafael), realizada no município de Tabatinga, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 12/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/09/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/09/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 06/10/2023Parecer favorável da comissão
- 09/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/11/2023Proposição aprovada
- 01/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/12/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 736 de 2023 em 112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

