Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/08/2023
PL 728/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “Dia Estadual da Conscientização sobre o Desaparecimento de Pessoas”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/09/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/09/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 28/09/2023Parecer favorável da comissão
- 28/09/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 03/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/10/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/10/2023Proposição aprovada
- 09/10/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/11/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 728 de 2023 em 93ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026