Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/08/2023
PL 724/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente escolar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/09/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Parecer favorável da comissão
- 13/12/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 22/02/2024Parecer contrário por PREJUDICIALIDADE
- 23/02/2024Encaminhado para Análise de Prejudicialidade
- 20/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 19/02/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 24/02/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/02/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/02/2026Proposição aprovada
- 26/02/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/03/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/02/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 50 - Projeto de Lei Ordinária nº 724 de 2023 em 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

