Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/08/2023
PL 713/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o Instituto Amazonense de Ação Social e Cultural – Iamasol.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 10/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/09/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/09/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 18/09/2023Parecer favorável da comissão
- 19/09/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 21/09/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/09/2023Proposição aprovada
- 25/09/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/10/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 43 - Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2023 em 87ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026