Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/08/2023
PL 702/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a política estadual de prevenção do diabetes e de assistência integral a pessoa diabética no âmbito do sistema único de saúde e dá outas providencias
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 27/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 09/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/09/2023Parecer Contrário
- 27/09/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026