Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/08/2023
PL 699/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas do Amazonas com finalidade de reduzir as filas de espera em conjunto com os Municípios e Entidades Públicas e Privadas sem fins lucrativos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 27/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 08/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/09/2023Parecer Contrário
- 27/09/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

