Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/08/2023
PL 691/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Torna obrigatória a afixação de cartazes, placas ou faixas na rede escolar estadual alertando para os danos causados pelo fumo, por bebidas alcoólicas e por outras drogas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 08/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/11/2024Parecer Contrário
- 01/11/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

