Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/08/2023
PL 668/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa "Óculos Falantes" para pessoas com deficiência nas bibliotecas e na rede pública.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 08/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/10/2023Parecer Contrário
- 18/10/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

