Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/07/2023
PL 663/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sob a Política de Orientação, Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, nas Unidades de Saúde e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/07/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 03/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/11/2024Parecer Contrário
- 01/11/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026