Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/07/2023
PL 656/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre diretrizes a obrigatoriedade de realização periódica de exames odontologícos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/07/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 03/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/09/2023Parecer Contrário
- 27/09/2023Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026