Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/07/2023
REQ 3312/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, APÓS AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECÍFICO PARA A REGIÃO SUL DO AMAZONAS, ENVOLVENDO A REVISÃO E AMPLIAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO – ZEE, PREVISTO NA LEI Nº 3.645/2011.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 04/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. George Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 04/07/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

