Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/07/2023

REQ 3291/2023

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Requer ao douto Plenário, na forma regimental, a apreciação do Projeto de lei n. 434/2023, que "Proíbe a prática comercial de renovação automática de contrato de prestação de serviços pro assinatura" que foi arquivado na Comissão Técnica e Permanente de Constituição Justiça e Redação. conforme estabelece o Art.127, parágrafo 4º e Art. 120,XII", e ", da Resolução Legislativa n. 856, de 27 de abril de 2022 -Regimento Interno.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 01/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 04/07/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
  2. 11/07/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
  3. 11/07/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
  4. 01/02/2026Proposição arquivada
  • 11/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 72 - Requerimento nº 3291 de 2023 em 64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.