Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/06/2023
MSGOV 53/2023
Ementa oficial
Encaminha anteprojeto de lei que "ALTERA a denominação da Fundação Estadual do Índio – FEI para Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM, e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

