Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/06/2023
PL 621/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE o título de cidadã do Amazonas à Ilustre Sra. Rosylene Oran Barros de Menezes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 05/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/07/2023Proposição distribuída às comissões
- 06/07/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 20/09/2023Parecer favorável da comissão
- 21/09/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 27/09/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/09/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/09/2023Proposição aprovada
- 29/09/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 16/10/2023Proposição transformada em lei
- 05/08/2024Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 27/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 621 de 2023 em 89ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026