Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/06/2023
PL 618/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/06/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/07/2023Proposição distribuída às comissões
- 05/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/08/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 11/09/2023Parecer favorável da comissão
- 11/09/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/09/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/08/2026Proposição aprovada
- 13/08/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/08/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 618 de 2023 em 65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026