Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/06/2023
PRL 55/2023
Ementa oficial
DISPÕE sobre a criação do Programa “Cidadão de Berço” e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2023Proposição distribuída às comissões
- 04/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/06/2024Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 12/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/02/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2025Parecer favorável da comissão
- 11/03/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 07/04/2025Parecer favorável da comissão
- 23/04/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 23/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/04/2025Proposição aprovada
- 28/04/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 72 - Projeto de Resolução Legislativa nº 55 de 2023 em 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026