Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/06/2023
PL 604/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Coronel RR QOPM, Sr. Dan Câmara.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 29/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/06/2023Proposição distribuída às comissões
- 28/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/09/2023Parecer favorável da comissão
- 02/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 03/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/10/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/10/2023Proposição aprovada
- 09/10/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/11/2023Proposição transformada em lei
- 29/04/2024Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 05/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 604 de 2023 em 93ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026