Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/06/2023
PL 601/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado crimes motivados por intolerância e/ou preconceito de gênero, sexo, religião, ou origem, no Estado do Amazonas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 07/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/06/2023Proposição distribuída às comissões
- 28/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/07/2023Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026