Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/06/2023
PDL 24/2023
Ementa oficial
APROVA a indicação do nome de Frederico Siqueira Ferreira como membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/07/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/07/2023Proposição aprovada
- 14/07/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023 em 65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026