Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/06/2023
REQ 3206/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento do PL 480/2023 que “Dispõe sobre a entrada e circulação de pessoas alheias nas instituições de ensino de rede pública e privada, sem o acompanhamento de um funcionário e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/06/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 22/06/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 20/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026