Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/06/2023
PL 596/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia e a Semana Estadual do Hip Hop, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 27/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/06/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/06/2023Proposição distribuída às comissões
- 27/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/07/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 24/08/2023Parecer favorável da comissão
- 24/08/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/08/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 30/08/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/08/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/11/2023Proposição aprovada
- 06/11/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/11/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2023 em 81ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2023 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026