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Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/06/2023

PL 593/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Dispõe sobre a realização de exame clínico/ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) em recém-nascidos.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Desde 04/11/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 21/06/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 27/06/2023Proposição distribuída às comissões
  3. 27/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 04/08/2023Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
  5. 04/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 06/11/2023Parecer favorável da comissão
  7. 06/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 29/11/2023Parecer favorável da comissão
  9. 29/11/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
  10. 13/12/2023Parecer favorável da comissão
  11. 13/12/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  12. 05/02/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
  13. 05/02/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
  14. 22/03/2024Parecer favorável da comissão
  15. 22/03/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  16. 25/03/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
  17. 28/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
  18. 28/10/2026Aguardando votação da Redação Final
  19. 04/11/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
  20. 04/11/2026Proposição aprovada
  21. 04/11/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Votações desta proposta

  • 28/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 593 de 2023 em 95ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • 04/11/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 593 de 2023 em 97ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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