Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/06/2023
REQ 3174/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a subscrever Projeto de Lei nº 444/2023, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro, que “Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do Estado do Amazonas.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/06/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

