Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/06/2023
REQ 3148/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo ao Poder Executivo para que sejam instaladas ou construídas rampas de acessibilidade na zona portuária de Manaus para garantir a autonomia das pessoas com deficiência e viabilizar o turismo acessível.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 21/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/06/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 21/06/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026