REQ 3142/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja instaurada a Frente Parlamentar de Combate à violência e a exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, criada através da Resolução Legislativa nº 738, de 18 de dezembro de 2019, e indicar a minha nomeação na qualidade de Presidente. Os membros poderão ser compostos formalizando vontade em termo, vez que é de livre adesão, conforme preceitua o Art. 2º da Resolução Legislativa 738/2019.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/06/2023Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026