REQ 3090/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TEATENÇÃO DA SAÚDE BUCAL" PARA FINS DE GARANTIR A ATENÇÃO E CUIDADOS ADEQUADOS PARA O TRATAMENTO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/06/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 20/06/2023Para Assinatura do Presidente
- 07/11/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

