Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/06/2023
VET 5/2023
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 445/2020, de autoria da Deputada Joana Darc, que “ALTERA a Lei n.º 241, de 31 de março de 2015, que ‘CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências" (Publicações eletrônicas com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras))
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 23/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/07/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/08/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/08/2023Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 23/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 65 - Veto a Projeto de Lei nº 5 de 2023 em 77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026