REQ 3026/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e à Secretária de Educação e Desporto, SRA. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, para viabilizar a construção de uma Escola Estadual na Comunidade São Sebastião, localizada no KM 143 da BR 174, Zona Rural do Município de Presidente Figueiredo – AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/06/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 14/06/2023Para Assinatura do Presidente
- 19/06/2023Para Providências
- 28/06/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026