Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/06/2023
PLC 10/2023
Ementa oficial
ALTERA a redação do art. 156-A, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 (As Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/06/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/06/2023Proposição distribuída às comissões
- 20/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/08/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/08/2023Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 14/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/08/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/08/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/08/2023Proposição aprovada
- 24/08/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/08/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 23/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 em 77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

